PLATAFORMA BRASIL

Você vai desenvolver um projeto de pesquisa científica e deve levar em consideração os preceitos éticos. Qual o primeiro passo?

Como coordenador principal da pesquisa, já vou entrar no site da Plataforma Brasil e submeter o meu projeto.

Hum... Não sei se meu projeto realmente necessita de aprovação pelo CEP. Vou consultar as Resoluções do Conselho Nacional de Saúde.

Já vou logo iniciando o projeto de pesquisa para ganhar tempo. Depois eu penso nas normas…

Após a consulta às Resoluções que regem os preceitos éticos no Brasil, você descobriu que seu projeto necessita de apreciação por CEP. E agora? O que você faz?

Agora sim, já posso entrar no site do CEP/Conep e cadastrar meu projeto.

Vou até o campus da Universidade para solicitar o cadastro do meu projeto. Acredito que somente presencialmente vou conseguir resolver essa burocracia.

Primeiro, vou entrar no site da Plataforma Brasil e fazer o meu cadastro pessoal, porque nunca trabalhei com pesquisa e não tenho cadastro ainda.

O que você precisa ter em mãos para se cadastrar na Plataforma Brasil?

Basta eu ter meu e-mail institucional e a matrícula na Universidade, e dessa forma, o sistema reconhecerá meus dados pessoais.

Preciso digitalizar um documento de identidade com foto (frente e verso, em PDF), uma fotografia digital (formato JPG) e meu Currículo Lattes resumido (PDF).

Posso enviar qualquer documento pessoal, uma vez que não há padronização específica para o cadastro na Plataforma e os documentos são válidos em todo o território nacional.

Cadastro pessoal realizado com sucesso! E agora? Quem vai cadastrar o projeto?

Solicito ao meu assistente de pesquisa para fazer o cadastro do projeto na Plataforma Brasil, afinal ele é pago para exercer essas atividades administrativas.

Como Pesquisador Responsável pela pesquisa, posso dar início ao cadastramento do projeto na Plataforma Brasil.

Solicito à Secretária do CEP para realizar o cadastro do meu projeto, já que ela é responsável pelos serviços administrativos da Plataforma Brasil.

Então agora você vai iniciar o cadastro do projeto na Plataforma Brasil. Como proceder?

Basta eu anexar o projeto completo no sistema e enviá-lo, sem preencher os campos, já que todas as informações estão contidas no documento anexado.

Vou preencher as seis telas subsequentes com dados preliminares, área de estudo, desenho de estudo/apoio financeiro, detalhamento do estudo, outras informações e finalização.

Vou preencher apenas os dados disponíveis no momento do cadastramento e submeter o projeto. Depois, retorno para preencher o restante dos dados...

Seu projeto vai envolver adultos e crianças como participantes da pesquisa. Qual(is) documento(s) você considera obrigatório(s) para a submissão do seu projeto na Plataforma, quando se trata do consentimento dos participantes?

Apenas o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) será suficiente, uma vez que abrange todas as pesquisas com seres humanos.

Basta incluir o Termo de Assentimento Livre e Esclarecido (TALE), porque os responsáveis já assinam o documento para ambos (crianças e adultos).

Preciso anexar tanto o TCLE quanto o TALE.

Depois que você preencheu todos os dados obrigatórios, o sistema gerou uma Folha de Rosto. O que fazer com esse documento?

Nenhuma ação vai ser necessária porque a Folha de Rosto serve apenas para validar internamente as informações no sistema.

Vou imprimir a Folha de Rosto, assinar, digitalizar e anexar na Plataforma.

Vou imprimir e arquivar o documento caso seja necessário para prestar contas à instituição que financia o projeto de pesquisa.

Você anexou o projeto completo no sistema. Mas, percebeu que faltou um item obrigatório no projeto. O que ainda precisa ser incluído?

Percebi que não considerei o prazo de 60 dias para apreciação pelo CEP no cronograma das atividades do projeto.

Não tive disponibilidade para rever os componentes que estão faltando. Vou submeter o projeto da forma como está e aguardar o parecer do CEP.

Não há necessidade de incluir o cronograma de atividades.

Você clicou em <Enviar Projeto ao CEP> e, agora, o estudo está disponível para a análise pelo CEP. O que fazer?

Vou aguardar o tempo que for necessário para apreciação pelo CEP e esperar pelo e-mail ou contato telefônico indicando se o meu projeto foi aprovado ou não.

Vou ficar atento à Plataforma para verificar a situação do projeto após a submissão, porque pode ser que não seja aprovado.

Como a tramitação e apreciação do projeto de pesquisa é de inteira responsabilidade do CEP, vou exigir que as informações sejam repassadas oportunamente. Enquanto isso, vou dar andamento na minha pesquisa...

Após 30 dias, você verificou no sistema que o CEP retornou uma mensagem informando que, durante o processo de validação documental, foi constatada uma pendência. Então, o CEP “recusou” o seu projeto. E agora? Como proceder?

Não vou considerar os ajustes impostos pelo CEP e vou executar o projeto mesmo sem aprovação, afinal, a burocracia só vai atrasar a minha pesquisa.

Vou seguir as orientações do sistema para execução dos ajustes no próprio site.

Vou recorrer presencialmente ao CEP da minha instituição para que o atendimento e o processo de aprovação do projeto sejam agilizados.

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