Privacidade na Prática - Jurídico | Take the Quiz

Em um ofício recebido pelo Jurídico da Oi, o consumidor alega receber chamadas de telemarketing sem nunca ter dado o aceite para tal atividade. Segundo ele a atuação da Oi seria ilegal, do ponto de vista da LGPD. Essa afirmação, está certa ou errada?

Certa

Errada

2. Durante a coleta de subsídios, duas advogadas da Oi ficam na dúvida se o e-mail do consumidor reclamante pode estar protegido pela LGPD, já que eles está disponível no site Reclame Aqui e em redes sociais. Escolha abaixo a opção mais adequada para sanar a dúvida das advogadas:

Por ser um dado de fácil acesso público, não é necessário se atentar à LGPD;

Por ser um dado sensível, mesmo presente em locais de acesso público é necessário se atentar à LGPD;

Mesmo sendo acessível pelo público, por ser dado pessoal, deve-se atender as determinações da LGPD.

Pelo e-mail ser um dado confidencial, deve-se atentar às determinações da LGPD

Durante um processo judicial, o escritório decide mascarar o CPF dos consumidores a serem ressarcidos. De acordo com o sócio do escritório, esses dados seriam sensíveis e, por isso, devem ser minimizados, de acordo com a LGPD. De acordo com o que falamos hoje, a afirmação do advogado está:

Correta, pois o CPF é um dado pessoal sensível, que deve ser protegido e, sendo assim, minimizado.

Errada, pois o CPF não é dado pessoal sensível, não devendo ser minimizado.

Errada, pois o CPF não é dado pessoal sensível. No entanto, ainda assim, deve ser minimizado pois, por ser dado pessoal, deve-se atender aos princípios previstos na LGPD em relação ao seu tratamento.

Errada, pois, apesar dos cuidados estarem corretos, CPF não é dado pessoal sensível.

Em uma ação do JEC, o consumidor, cliente da Oi, alega que a empresa não está cumprindo a LGPD, pois não atende ao seu direito de titular de exclusão de dados pessoais. Segundo o que falamos durante o Privacidade na Prática e o previsto na LGPD, a afirmação do consumidor está:

Certa

Errada