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Os opc de primeira intervençao isercem uma açao determinante e mesmo decisiva na gestao no local do crime

O auto de noticia e obrigatoriamente remetido ao MP no mais curto prazo que nao pode exceder 10 dias e vale como denuncia

Todos os cidadaos suspeitos e identificados quativamento nos termos do art 250 do cpp sao registados no livro de registo de detidos

Compete aos militares do niave levar em feito a investigaçao dos crimes relacionados com as vitimas de roubo e maus tratos e promover açoes de apoio que forem consideradas necessarias e passiveis de serem efetuadas

O local do crime e o espaço delimitado onde se praticou ou suspeita de ter sido praticado um crime e se pode encontrar evidencias do mesmo quanto ao local pode ser

Os crimes de natureza sexual exigem uma intervençao imediato das autoridades policias pelo que os opcs apos terem conhecimento da denuncia devem em relaçao a vitima:

O local do crime apos a realizaçao do facto criminoso e estremamente complexo precario e fragil e vive permanentemento ameaçado pelo propria natureza contigente:

A detençao pode ser efetuada para num prazo maximo de 48 h o detido ser apresentado a julgamento ou ser presente ao juiz para primeiro interrogatorio judicial ou aplicaçao de uma medida de quaçao

Na impossibilidade de identificação os opc podem coduzir o suspeito ao posto policial mais proximo e compeli-lo a permanecer ali pelo tempo estritamente indispensável á identificação, em caso algum superior a 48h

No ambito da lei tutelar educativa, o procedimento de identificação de menor obedece as formalidades previstas no cpp, assim, o menor pode permanecer em posto policial, para efeito de identificação, por mais de 3 h

Deslocação e abordagem ao local do crime, deverá ser feita :

Depois da audiencia de julgamento a leitura de expediente, permite fazer uma retrospetiva da ocorrencia

A patrulha de ocorrencias perante uma cena de crime tem como tarefas imediatas a definição e delimitação do local do crime isolamento do local do crime, preservaçãpo do local do crime, evitar a contaminação do local do crime, implementar procedimentos de segurança no local

A patrulha de ocorrencias deverá desenvolver todos os esforços no sentido de evitar a contaminação do local do crime no entanto a própria ação policial poderá transformar o local neste sentido afim de evitar este problema a patrulha deverá usar ;

Quanto á sua natureza, um medicamento encontrado no local do crime, classifica-se como sendo um vestígio químico

O formulario de cadeia de custódia, indica :

Quanto á sua natureza, uma arma de fogo encontrada no local do crime, classifica-se como sendo um vestígio físico

A prática, por menor de idade compreendida entre os 12 e os 16 anos, de facto qualificado pela lei como crime dá lugar á aplicação de internamento compulsivo

Um dos 3 elementos indissociaveis e necessários para a existencia de um vestígio é o suporte, sendo este o resultado da ação do agente que o provocou e das características da superficie que o recebeu

A todas as modificações físicas ou psíquicas provocadas por conduta humana, de ação ou omissão, que permite tirar conclusões quanto ao facto que a causou, dá-se o nome de:

Aos vestígios que mais tarde são confirmados como sem interesse para a investigação do caso em concreto, dá-se o nome de:

A prática, por menor com idade entre 12 e 16 anos, de facto qualificado pela lei como crime dá lugar à aplicação de medida tutelar educativa.

Quanto à sua natureza, uma mancha de sangue encontrado na cena do crime, classifica-se como sendo um vestígio físico.

Nas participações por crime de violência doméstica é obrigatório a elaboração da ficha RVD.

Ao conjunto de técnicas e procedimentos auxiliares da investigação criminal que visam fixar e registar o local do crime através de meios sinaléticos, gráficos, fotográficos e videográficos, bem como, pesquisar, localizar, registar, recolher, proteger, acondicionar, armazenar e transportar vestígios e outros materiais com interesse criminalístico, no âmbito da Inspeção Judiciária, dá-se o nome de:

No âmbito da Lei Tutelar Educativa, o menor não pode permanecer em posto policial, para efeito de identificação, por mais de três horas.

Enquadrado nas atuações finais, a ação desenvolvida por todos os órgãos envolvidos no local do crime que permite partilhar informação dos aspetos particulares referentes ao local, antes de se considerar o exame concluído, designa-se por:

No crime de violência doméstica a denúncia é facultativa para as entidades policiais, quanto a crimes de que tomem conhecimento no exercício das suas funções e ou por causa delas

No primeiro contacto com o local do crime, o investigador principal deve tomar de imediato algumas medidas urgentes, nomeadamente:

Pratica o crime de violência doméstica, quem de modo reiterado ou não, infligir maus tratos físicos ou psíquicos, incluindo castigos corporais, privações da liberdade e ofensas sexuais, apenas entre pessoas do mesmo sexo.

Os OPC’s de primeira intervenção, não exercem uma ação determinante e mesmo decisiva na Gestão do Local do Crime.

A gestão do local do crime em sentido amplo engloba as atividades, que de uma forma geral se desenvolvem pela ordem indicada:

O local do crime é extremamente complexo, precário e frágil e vive permanentemente ameaçado

Aos vestígios que podem aparecer ao investigador de uma forma enganosa, quer através da sua colocação no local do crime com o intuito de iludir a ação investigatória, quer devido a uma má interpretação do próprio militar, dá-se o nome de

No crime de violência doméstica a denúncia é obrigatória para as entidades policiais, quanto a crimes de que tomem conhecimento no exercício das suas funções e ou por causa delas.

A fotografia forense, também conhecida como fotografia de vestígios, descreve pessoas, elementos e lugares tal como foram encontrados, e deve cumprir as condições básicas de

Na audiência de julgamento para demonstrar deferência e seriedade perante os operadores judiciários, o OPC deve tratar os operadores judiciários com respeito, dirigindo-se a eles da seguinte forma

Quanto à sua natureza, uma pegada encontrada no local do crime, classifica-se como sendo um vestígio físico

Processamento do local do crime é o conjunto de procedimentos técnicos relativos às pessoas e vestígios na abordagem ao local

Vestígio : Toda a modificação física ou psíquica provocada por conduta humana, de ação ou omissão, que permite tirar conclusões quanto ao facto que a causou.

São tipos de vestígios quanto á natureza: fisícos, tecnologicos, quimicos, biologicos, toxiclogicos

As diligências técnico científicas levadas a cabo pelos órgãos de polícia criminal competentes, no âmbito de processo-crime, visando a obtenção de meios de prova através do exame de pessoas, lugares e objetos. Dá-se o nome de inspeção judiciária

Um telemóvel é considerado um tipo de vestígio diverso

Para os fins previstos no artigo 3.º, as forças e serviços de segurança podem aceder aos sistemas de videovigilância de qualquer entidade pública ou privada, instalados em locais públicos ou privados de acesso ao público.

O tempo de conservação de imagens CCTV é a seguinte :

As fases da capacidade dos CCTV é a seguinte :