Você sabe tudo sobre o ECA? Descubra!

Qual é o principal objetivo do ECA? 🎯

Proteger os direitos das crianças e adolescentes

Ensinar a jogar videogame

Como o ECA define adolescente?

Pessoa maior de 14 anos e menor de 18 anos

Pessoa maior de 12 anos e menor de 18 anos

As regras do ECA podem ser aplicadas:

Apenas às crianças e adolescentes com 18 anos incompletos

Apenas às crianças

Excepcionalmente, aos adultos com idade entre 18 e 21 anos

Qual dessas opções NÃO é um direito garantido pelo ECA? 🤔

Direito à saúde

Direito à Educação

Direito de dirigir sem habilitação

Direito à Comunicação e Livre Expressão

Direito à Cultura, Esporte e Lazer

Adolescentes com mais de 14 anos podem trabalhar como aprendizes? 💼

Verdadeiro

Falso

Segundo o ECA, o aprendiz:

Pode fazer qualquer trabalho, desde que seja até às 24h

Pode trabalhar em local insalubre, se tiver autorização dos pais ou responsável

Não pode trabalhar em horários e locais que atrapalhem a escola

Votar a partir dos 16 anos é a única forma de participação garantida a adolescentes.

Verdadeiro

Falso

O ECA protege crianças e adolescentes contra violências e maus-tratos físicos, morais e emocionais 🛡️

Verdadeiro

Falso

O ECA garante que adolescentes que cometem crimes não são punidos.

Verdadeiro

Falso

Crianças e adolescentes têm direito à liberdade, à comunicação e a expressar suas ideias e opiniões 🗣️

Verdadeiro

Falso

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