Violência contra a mulher

Qual o número da lei Maria da Penha?

Lei n. 14.310/2006

Lei n. 14.450/2006

Lei nº 11.340/2006

Lei n. 11.145/2006

Qual o objetivo da Lei Maria da Penha?

A lei tem o objetivo de criar mecanismos para acabar com a violência física contra a mulher.

A lei tem o objetivo de criar mecanismos para que as mulheres tenham o devido apoio ao denunciar seus agressores.

A lei tem o objetivo de criar mecanismos para o fim da violência contra a mulher.

A lei tem o objetivo de criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher de forma a prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher.

Quem a lei Maria da Penha homenageia?

O nome da lei é uma homenagem a psicologa Maria da Penha dos Santos.

O nome da lei é uma homenagem a enfermeira Maria da Penha Maia Fernandes.

O nome da lei é uma homenagem a professora Maria da Penha de Oliveira.

O que a lei do minuto seguinte oferece?

Oferece atendimento imediato pelo SUS

Oferece amparo psicológico e psiquiátrico as vitimas

Oferece remédios gratuitos as vítimas.

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