Direitos Fundamentais dos Cidadãos

Onde estão consagrados os Direitos Fundamentais?
Constituição Portuguesa
Código Penal
Código Civil
Código Processo Civil
O Direito ao Ensino é um direito?
1ª Geração
2ª Geração
3ª Geração
4º Geração
Porque razão os Direitos de 3ª Geração não conseguem ser efetivamente implementados?
Falta de União
São irrelevantes
Não existem
Existem outros direitos mais relevantes
Quais destas características é relativa aos Direitos Humanos?
Inalienáveis
Particulares
Inseguros
Universais
Quais destas organizações esteve envolvida na "Declaração Universal dos Direitos Humanos"?
Conselho Europeu
União Africana
ONU
UNESCO
A Constituição pode ser utilizado em:
Sentido Imaterial
Sentido Material
A não aplicação da pena de Morte em Portugal é um Direito ou Garantia?
Direito
Garantia
0
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