Quiz Dalmass 2020

A qualificação como organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP) apenas será útil para as entidades que pretendam
Firmar termo de parceria com o poder público.
Firmar contrato de gestão com o poder público.
São classificadas no Código Civil como representantes do 3° Setor.
Associações e Fundações
ONG´s e Sociedades
Representa as entidades privadas sem fins lucrativos que executam atividades de interesse público
Estado
Terceiro Setor
Serviços Sociais Autônomos são pessoas jurídicas de direito privado, com o sem fim econômico, criadas por lei e que integram a administração indireta.
Certo
Errado
As Organizações Sociais (OS´s) constituem modelo de organização pública estatal destinada a desempenhar serviços públicos por meio de qualificação específica.
Certo
Errado
A qualificação como OSCIP, após cumpridos os requisitos legais, constitui ato discricionário.
Certo
Errado
O vínculo jurídico entre a Organização Social e o ente político que a criou é formado por meio do contrato de gestão.
Certo
Errado
Nenhuma entidade nasce com o nome de organização social; a entidade é criada como associação ou fundação e, habilitando-se perante o Poder Público, recebe a qualificação; trata-se de título jurídico outorgado e cancelado pelo Poder Público, segundo os critérios estabelecidos pela Lei 9.637/1998.”
Certo
Errado
Os serviços sociais autônomos são pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos que, embora criadas por lei, não integram a administração pública direta nem indireta.
Certo
Errado
Uma Organização Social (OS) pode ser qualificada como OSCIP.
Certo
Errado
As OSCIP´s foram idealizadas para prestar atividade social de interesse público, sem fins lucrativos, substituindo o poder público.
Certo
Errado
As entidades que fazem parte do terceiro setor, também designadas como entes paraestatais, não integram a estrutura da Administração Pública, mas cooperam com o Estado no desempenho de atividades não lucrativas.
Certo
Errado
Estipulação das metas e dos resultados a serem atingidos e os respectivos prazos de execução ou cronograma são cláusulas essenciais nos termos de parceria.
Certo
Errado
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