2º Simulado CHQAO 2023
2º Simulado CHQAO 2023
Test your knowledge on Brazilian geography and history with our engaging quiz designed for students preparing for the CHQAO exam. This quiz includes a variety of questions that challenge your understanding and recall of key concepts relevant to Brazil's geography and historical events.
Participate to:
- Enhance your understanding of Brazil's geographical features.
- Prepare effectively for the CHQAO examination.
- Challenge yourself with diverse questions.
GEOGRAFIA DO BRASIL - Conhecido como o “Rio da Integração Nacional” esse rio recebe essa alcunha devido ao fato de cruzar vários estados brasileiros e compor a paisagem de duas regiões do Brasil (classificação do IBGE). Com a nascente em área de clima mais úmido, esse rio corta a caatinga (onde representa mais de 50% da oferta de água regional) para desaguar no Oceano Atlântico. O rio em questão é o rio:
Amazonas.
Paraíba do Sul.
Parnaíba.
São Francisco.
Doce.
GEOGRAFIA DO BRASIL - “A expansão das cadeias produtivas de carne, grãos e algodão em direção às regiões Centro-Oeste e Norte vem aprofundando o processo de interiorização do país na última década. A constatação é da nova edição do Atlas Nacional do Brasil Milton Santos, lançado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A publicação, composta por 548 mapas, 76 gráficos, oito tabelas, seis fotos e 14 imagens de satélite, atualiza informações geográficas sobre o território brasileiro na última década”. (…) Revista Globo Rural, 14 dez. 2010. Adaptado. O processo acima descrito, no contexto das reconfigurações do espaço agrário do Brasil, deflagra:
O processo de redistribuição de terras
A expansão da fronteira agrícola
A ruralização ou expansão do meio agrário
A contração da produção para o mercado externo
O estímulo à desapropriação de terras improdutivas
GEOGRAFIA DO BRASIL - Observe o texto abaixo: “Na fase primário-exportadora, a dinâmica espacial de cada economia regional era comandada pela demanda externa (por açúcar, minério, borracha ou café). Eram dinâmicas não necessariamente confluentes no tempo, por isso a economia açucareira do Nordeste podia ir mal enquanto a economia cafeeira do Sudeste ia muito bem”. ARAUJO, T. B. Dinâmica Regional Brasileira: rumo à desintegração competitiva. Recife: Bagaço, 1997, p.214. As características da economia brasileira no final do século XIX descritas acima estão melhor resumidas na seguinte alternativa
Desenvolvimento econômico de uma região em dependência direta do fracasso de outra.
Divisão territorial do trabalho como fruto da dinâmica da divisão internacional do trabalho.
Equilíbrio entre litoral e interior, devido ao fortalecimento de políticas de integração territorial.
Distribuição regular de riqueza nacional entre as regiões, refletindo no equilíbrio do poder político.
Ausência de complementaridade produtiva marcada pela formação de arquipélagos regionais.
GEOGRAFIA DO BRASIL - A grande extensão territorial do Brasil proporciona ao país, fronteira com quase todas as nações sul-americanas. Os dois países que não se limitam com o Brasil são:
Uruguai e Peru
Chile e Equador
Bolívia e Venezuela
Argentina e Chile
Peru e Colômbia
GEOGRAFIA DO BRASIL - (Faculdade Trevisan) Em síntese, o Brasil é um país inteiramente ocidental, predominantemente do Hemisfério Sul e da Zona Intertropical. Considere as afirmações: I) O Brasil situa-se a oeste do Meridiano de Greenwich. II) O Brasil é cortado ao norte pela Linha do Equador. III) Ao sul, é cortado pelo Trópico de Câncer. IV) Ao sul, é cortado pelo Trópico de Capricórnio, apresentando 92% do seu território na Zona Intertropical, entre os Trópicos de Câncer e de Capricórnio. V) Os 8% restantes estão na Zona Temperada do Sul.
Apenas I, II e IV são verdadeiras.
Apenas I e II são verdadeiras.
Apenas IV e V são verdadeiras.
Apenas I, II, IV e V são verdadeiras.
Apenas I, II, II e V são verdadeiras.
A respeito da regionalização brasileira proposta no mapa, considere como afirmativas. I. Nesta proposta de regionalização do espaço brasileiro, o território nacional foi dividido em grandes regiões metabólicas. São elas: Amazônia, Centro Sul e Nordeste. II. Este modelo difere das regionalizações propostas pelo IBGE, uma vez que não respeita os limites político-administrativos dos Estados. III. O Geógrafo Pedro Pinchas Geiger focou os seus critérios de divisão na observação do processo histórico de desenvolvimento econômico e social, como também nos aspectos naturais regionais. 4. Devido aos grandes contrastes regionais internos, o geógrafo propõe a divisão em sub-regiões no complexo do Nordeste.Nesta proposta, apresenta-se subdividido em Zona da Mata e Polígono das Secas. Estão corretas
I e II, apenas.
II e III, apenas.
III e IV, apenas.
I, II e III, apenas.
I, II, III e IV.
GEOGRAFIA DO BRASIL - “A população brasileira cresceu 0,9%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Neste ano, o Brasil tem 201,03 milhões, ou seja, 1,79 milhão a mais do que no ano passado (199,24 milhões). O crescimento é menor do que o observado entre 2011 e 2012, que havia sido 0,93%. Segundo o pesquisador do IBGE Gabriel Borges, a tendência é que o ritmo de crescimento da população caia até 2042, ano em que a população brasileira para de crescer. “A população vai crescendo, cada vez menos, até 2042, quando começa a diminuir”, disse ele (...)”. (ABDALA, V. População brasileira cresce 0,9% entre 2012 e 2013. Agência Brasil, 29-08-2013. Disponível em: http://memoria.ebc.com.br). Uma possível consequência direta da progressiva diminuição do crescimento populacional do Brasil nos próximos anos é:
A redução do número de mortes
O envelhecimento populacional
A ampliação da população economicamente ativa
O controle das migrações internas
O fim do inchaço habitacional nas metrópoles
Sobre a região do MATOPIBA e da agropecuária no estado do Tocantins, assinale a opção correta.
A agropecuária é a principal fonte orçamentária da maior parte dos municípios do estado.
A maior parte da pecuária bovina da MATOPIBA tocantinense está distribuída no leste do estado, predominando nos latifúndios.
A produção tecnológica do agronegócio no estado do Tocantins é o fator determinante para sua participação na MATOPIBA, já que, no estado, faltam terras férteis e são muito irregulares a topografia e as chuvas.
A região da MATOPIBA produz, exclusivamente, grãos e fibras, destacando-se o Tocantins pela produção de soja, milho e algodão.
Uma porção territorial com características comuns pode ser classificada como uma região. Tais características territoriais servem como referência para a regionalização do Brasil. Sobre o tema, assinale a opção correta sobre as seguintes assertivas: I – Em 1999, o geógrafo e professor Milton Santos registrou uma regionalização considerando as diferenças e semelhanças, de acordo com a concentração espacial e densidade técnica do território brasileiro. Identificou, então, cinco regiões: Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. II – Pará, Tocantins e Maranhão são estados que compõem a região Norte do país, segundo a divisão oficial adotada pelo governo federal.III – Roberto Lobato Correa, seguindo como único comprovável a densidade populacional, percebeu que o Brasil fosse dividido em três regiões: Amazônica, Nordeste e Centro-Sul.
Nenhum item está correto.
Apenas os itens I e II estão corretos.
Apenas os itens II e III estão corretos.
Os itens I, II e III estão corretos.
A expressão Matopiba é um acrônimo criado a partir das iniciais dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Essa região é hoje uma área onde se desenvolve uma agricultura de alta produtividade com uso intensivo de insumos modernos. Acerca da também conhecida como “última fronteira agrícola do Brasil”, assinale a alternativa que apresenta apenas informações corretas.
A palavra “Matopiba” é utilizada para designar a parte do território dos estados, presentes no acrônimo (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), pertencentes ao bioma Caatinga.
O bioma Caatinga cobre cerca de 90% do território do Matopiba, que também conta com os biomas Amazônia e Cerrado.
A região do Matopiba apresenta condições propícias para a agricultura, pois são áreas planas e extensas, com solos de alto potencial produtivo, disponibilidade de água e clima favorável, com elevada intensidade de sol.
A região, considerada hoje a grande fronteira agrícola nacional, já corresponde por cerca de 40% da produção de grãos e fibras no Brasil – principalmente soja e algodão.
A cultura que se destaca, entre as regiões produtoras do Matopiba, é o milho. A região já é responsável por quase 15% da produção nacional – colhendo cerca de 15 toneladas na safra 2019/2020.
HISTÓRIA DO BRASIL - O segundo Reinado no Brasil foi marcado por revoltas liberais e populares, entre elas, temos um movimento que, na historiografia, é considerado como a última revolução do império, chamada:
Revolta do Malês.
Balaiada.
Guerra dos Canudos.
Revolução Praieira.
Revolução Farroupilha.
Considera o trecho da Constituição Política do Império do Brasil, outorgada em 25 de março de 1824, por D. Pedro I: TÍTULO 5: Do Imperador CAPÍTULO 1: Do Poder Moderador Art. 98: O Poder Moderador é a chave de toda a organização política, e é delegado privativamente ao Imperador, como Chefe Supremo da Nação, e seu Primeiro Representante, para que vela sempre sobre a manutenção da Independência, equilíbrio e harmonia dos mais Poderes Políticos. Arte. 99: A Pessoa do Imperador é inviolável, e sagrada: Ele não está sujeito a responsabilidade alguma. - (Disponível em: http://www.planalto.gov.br) De acordo com essa Constituição, o Imperador passou a
Zelar pelo Poder Executivo, que deveria moderar os outros poderes políticos (Legislativo e Judiciário) e reagir a qualquer ameaça que recaísse sobre a independência nacional.
assumir o cargo de Chefe Supremo da Nação e, como tal, garantir o equilíbrio e a harmonia entre todos os poderes que regiam o império: o Moderador, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.
Ocupar um cargo sagrado, por isso era escolhido pelos outros poderes para exercer o Poder Moderador, ainda que estivesse sujeito à aprovação da Nação que representava.
Honrar a condição de Primeiro Representante da Assembleia Nacional, responsável pelo cumprimento da justiça, e isento de outras responsabilidades a fim de garantir internamente a manutenção do novo sistema político que então surgia.
Ser o detentor exclusivo do Poder que poderia interferir nos outros poderes políticos existentes (Executivo, Legislativo e Judiciário), sem estar sujeito a controles de natureza jurídica.
Durante o período regente diferentes grupos políticos divergentes, com líderes, objetivos e distintos disputavam o poder. Um desses grupos foi chamado de Caramurus. Estes correspondiam a que interesse?
Defendiam a volta de Dom Pedro I ao poder, composto por portugueses e altos funcionários públicos.
Defendiam a ordem social e a manutenção dos privilégios, composto principalmente por elites agrárias.
Defendiam a composição de uma república brasileira federalista, composto por profissionais liberais.
Defendiam a maioridade de Dom Pedro II, de modo a restaurar a monarquia, composto de antigos ministros e deputados de Dom João.
A partir de 1830 assumiu o primeiro lugar entre as exportações brasileiras e passou a ter tolerância na economia brasileira com reflexos inevitáveis na vida social e política do país. Assinale a alternativa que identifica o produto ao qual se refere o texto.
Algodão
Cacau
Café
Cana de Açúcar
Tabaco
Leia o trecho a seguir: “O primeiro esforço de colonização das terras brasileiras ocorreu a partir da plantação da cana-de-açúcar. Além desta, outros produtos também se destacaram e favoreceram a diversificação agrícola, o principal foi o ________ e ________ que além de servir para consumo interno colonial e para exportação, eram utilizados pelos traficantes para conseguir escravos na África.”.
Fumo e Cachaça.
Milho e trigo.
Soja e algodão.
Café e couro.
No ano de 1848 diversas revoluções ocorreram na Europa, tais como na França e na Itália, por exemplo. Tais revoluções tiveram cunho liberal, em consequência de governos centralizados com uma política engessada que não permitia renovação no plano econômico. Em paralelo, um movimento com características semelhantes ocorreu no Brasil, tendo início no mesmo ano, este foi:
A Inconfidência Mineira.
A Revolução Praieira.
A Revolta da Vacina.
A Guerra dos Emboabas.
Analise os enunciados abaixo referentes ao Ciclo do Açúcar no Brasil.
I. Os engenhos eram unidades produtivas no Brasil colonial e serviam para processar o caule da cana-de-açúcar para transformá-lo em açúcar.
II. O trabalho nos engenhos era realizado somente por escravos negros.
III. O engenho colonial era complexo e dividido em diversas partes, entre elas podemos citar a casa grande e a senzala.
IV. A decadência do ciclo do açúcar ocorreu principalmente pelo abandono de sua produção em prol da produção de café. Está correto o que se afirma em:
I e II.
I e III.
I e IV.
III e IV.
Sobre a charge, assinale a alternativa CORRETA.
Trata-se de uma crítica ao voto de cabresto, tipo de voto no qual o eleitor era guiado” pelo coronel ou político local, desenvolvido como estratégia para Getúlio Vargas se perpetuar no poder.
Consiste numa crítica preconceituosa das elites financeiras do país, que acusavam as camadas populares de serem guiadas como cavalos na hora de votar, trocando seu voto por dinheiro ou favores.
Representa uma das características marcantes da Primeira República, marcadas também, dentre outras coisas, pela presença de militares no governo dos primeiros anos republicanos e da política do café com leite.
A charge representa o período da República Velha, também conhecida por Primeira República, momento em que o país, pela primeira vez, conseguiu suplantar a agropecuária como principal atividade econômica do país.
Publicada no início da Era Vargas, a imagem representa uma das mais tristes cenas, repetida à exaustão até os dias atuais. Trata-se do “voto de cabresto”, prática que consistia em troca de favores, objetos ou dinheiro pela indicação de um candidato a ser votado.
Uma das situações mais complicadas enfrentadas pelo governo Dutra (1946-1950) foi a guinada inflacionária que foi sentida no aumento do custo de vida nas grandes cidades brasileiras. A fim de estimular a economia e focar nos setores prioritários, o presidente Dutra criou o chamado:
Programa de Ação Econômica do Governo.
Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social.
Plano SALTE.
Plano de Metas.
“50 anos em 5” foi o slogan da campanha de Juscelino Kubistchek, visando dar uma aparência de otimismo e desenvolvimento para seu governo. Seu projeto consiste em eleger 5 grandes áreas para investimento, energia, transporte, indústria, alimentação e educação. Em conjunto este ficou conhecido como:
Plano Trienal.
Plano de metas.
Reformas de base.
Milagre econômico.
Assinale a alternativa correta sobre os vocábulos “ecossistemas” e “microscópicos”, do texto.
As duas são formadas por composição.
A primeira é composta por justaposição
As duas são formadas por derivação prefixal.
As duas são proparoxítonas
A segunda é formada por sufixação.
PORTUGUÊS - Quanto à tirinha acima, é correto afirmar:
A linguagem verbal isoladamente não consegue transmitir a mensagem pretendida.
Transmite que faz parte da infância pegar as coisas da mãe para brincar.
A frase do primeiro quadrinho não pertence à sequência.
A principal mensagem da tirinha é a inocência de Mafalda, que responde à mãe que pegou “só” os cremes de beleza, querendo com isso dizer que não pegou outros tipos de cremes para brincar, como de culinária, por exemplo.
A mãe está brava com Mafalda, por isso, a sua fala está com letras maiúsculas.
A tirinha acima é uma crítica:
Ao fato de os pais não explicarem as coisas corretamente às crianças.
Quanto à cautela dos pais para que as crianças não distorçam na rua o que ouvem em casa.
Ao fato de as crianças contarem aos amigos o que os pais falam em casa.
à fala das pessoas, que muitas vezes não tem importância.
Ao fato de Mafalda ter criado uma expectativa no amigo que o desiludiu.
"Recentemente, inclusive, foi noticiado o temor das drogas quanto à possibilidade de desabastecimento de semaglutida, medicamento para diabetes tipo 2, que tem sido usado "off-label" para tratar a obesidade, virando uma febre nos sintomas médicos e nas rodas de conversa , especialmente entre as mulheres. Os pontos de venda se isentam da responsabilidade, já que na bula não há indicação para a redução de peso. Enfim, Brasil sendo Brasil." (Trecho de artigo de opinião Visão do Correio: Contra o álcool e as drogas. Publicado no Correio Braziliense, 20/02/2023.) 1) De acordo com o texto, qual a preocupação das drogarias?
A escassez de medicamentos para tratar a obesidade
A obesidade feminina
Desabastecimento de semaglutida
A utilização off label de semaglutida para tratar a obesidade
A preocupação que as mulheres têm com a sua forma
AINDA SOBRE A PROPAGANDA ANTERIOR - Qual a intenção do artigo com a frase “Enfim, Brasil sendo Brasil.”?
Dizer que, no Brasil, muitos não assumem as suas responsabilidades
Dizer que, no Brasil, tudo é feito conforme as regras
Dizer que, no Brasil, as pessoas zelam muito pela aparência
Dizer que, há muitos casos de diabetes tipo 2 no Brasil
Dizer que, no Brasil, as pessoas são irresponsáveis
Quanto ao anúncio acima, é correto afirmar:
I. O propósito deste anúncio publicitário é convencer a compra de Doril.
II. O principal recurso utilizado para tentar mostrar a eficácia do produto anunciado é desfocar a palavra “dor” da frase “Tomou doriu a (dor) sumiu.”.
III. O nome Doril contém uma brincadeira com as palavras “dor” e “sumiu”, um dos recursos que promoveu o sucesso do produto.
Apenas I está correta.
Todas as afirmações estão corretas.
I e II estão corretas.
A afirmação III não faz sentido.
Todas estão erradas.
Os principais processos de formação de palavras na língua portuguesa são:
Junção e derivação.
Derivação e composição.
Composição e articulação.
Articulação e junção.
Junção e composição.
Indique as alternativas que apresentam a figura de linguagem personificação, também chamada de prosopopeia.
As pedras humilham
Os confetes festejam
Os diários contam segredos
Os copos celebram as alegrias
A floresta clama por piedade
São exemplos de catacrese:
Cabeça do alfinete, fio de óleo, corpo do texto.
Olhos frios, tristeza de cheiro, brisa doce.
Pulmão do mundo, cidade maravilhosa, ouro negro.
A nuvem chora, a noite celebra, vida cruel.
O cavaleiro, muito cavalheiro, ajudou a moça a descer do cavalo.
(UFPB) I. "À custa de muitos trabalhos, de muitas fadigas, e sobretudo de muita paciência..." II. "... Se se queria que estivesse sério, dessatava a rir..." III. "... Parece que uma mola oculta o impelia..." IV. "... E isto (...) dava em resultado a mais refinada má-criação que se pode imaginar." Quanto às figuras de linguagem, há neles, respectivamente,
Gradação, antítese, comparação e hipérbole
Hipérbole, paradoxo, metáfora e gradação
Hipérbole, antítese, comparação e paradoxo
Gradação, antítese, metáfora e hipérbole
Gradação, paradoxo, comparação e hipérbole
No que tange ao Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019 analise:
I. O pregoeiro poderá, no julgamento da habilitação e das propostas, sanar erros ou falhas que não alterem a solução das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante decisão fundamentada, registrada em ata e acessível aos licitantes, e concederá validade e eficácia para fins de habilitação e classificação,.
II . Considerar-se bens e serviços comuns - bens cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de padrões reconhecidos e usuais do mercado; - lances intermediários - lances iguais ou superiores ao menor já oferecido, porém inferiores ao último lance dado pelo próprio licitante.
III . O processo relativo ao pregão, na forma eletrônica, será conduzido, dentre outros com os seguintes documentos: designação do pregoeiro e da equipe de apoio; edital e respectivos anexos; minuta do termo do contrato, ou instrumento equivalente, ou minuta da ata de registro de preços, conforme o caso; parecer jurídico; documentos requeridos e apresentados para a habilitação; proposta de preços do licitante.
IV . Quando a desconexão do sistema eletrônico para o pregoeiro persistir por tempo superior a dez minutos, a sessão pública será suspensa e reiniciada somente decorridas quarenta e oito horas após a comunicação do fato aos participantes, no sítio eletrônico utilizado para divulgação.
Estão corretas:
I, II e III, apenas
II e III, apenas
II, III e IV, apenas
I e II, apenas
I, II e IV, apenas
Em ao modo de disputa aberto e fechado no pregão, trancado o prazo de até dez minutos, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até ______________ superiores possam oferecer um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
Cinco por cento
Dez por cento
Quinze por cento
Relativamente ao que existe a IG-09.001, assinale a alternativa correta:
A) A sindicância pode ser de natureza investigatória, quando por desconhecida a pessoa envolveu no fato a ser investigado, ou processual, quando identificada a pessoa a ser investigada;
B) A sindicância, por ser um procedimento simplificado, assim como o IPM, não exige a observância do contraditório e da ampla defesa;
C) A sindicância processual tem lugar apenas quando a identificação do sindicado se dá já no início dos trabalhos;
D) Uma vez instaurada a sindicância investigatória, é vedada sua alteração para sindicância processual;
E) Seja na sindicância processual, seja na investigatória, a designação do sindicante deve recair sobre militar mais antigo do que o investigado.
O Comandante do 19o BC recebeu a notícia de que um capitão da unidade faleceu em decorrência de complicações da COVID-19, tendo recebido o original da certidão de registro de óbito. Nessa situação, pode-se afirmar:
Para fins de verificação desse farto, o comandante deverá determinar a instauração de sindicância;
Instaurada a sindicância, o sindicado deverá ser oficial mais antigo do que o capitão falecido;
Nesse caso, sendo possível atestar o fato por meio de documentação idônea, é dispensada a instauração de sindicância;
Em se tratando de morte de militar, deverá ser instaurado o competente IPM;
Não seria possível que o SCmt determinasse a instauração de sindicância, ainda que em substituição do Cmt.
O capitão Osório Duque Strada, da 26a Bia AAAe, foi nomeado sindicante pela portaria datada de 25 de junho de 2021, tendo recebido a portaria no dia 28 de junho de 2021, cujo objeto é a apuração de mau uso de material de emprego militar por parte de um Subtenente, tendo sido ocasionado dano ao Erário. Acerca da situação hipotética, é correto afirmar:
Trata-se de sindicância investigatória;
O prazo para conclusão da sindicância será de trinta dias corridos, prorrogáveis por uma única vez, pelo mesmo prazo;
O prazo de trinta dias corridos para a sindicância deve ser contado a partir da data da portaria;
O prazo de trinta dias corridos para conclusão da sindicância tem início na data de recebimento da portaria (28.06.2021, segunda-feira) pelo capitão Emílio Mallet e terminará em 27.07.2021, terça-feira;
Caso pretenda solicitar prorrogação do prazo inicial de conclusão da sindicância, o capitão Emílio Mallet deverá fazê-lo até o dia 26.07.2021.
13. Foi determinada a instauração de sindicância pelo Comandante Militar do Sul, com a finalidade de apurar denúncias, devidamente identificadas, de procedimentos suspeitos no âmbito daquele comando. O encargo de sindicante recaiu sobre o coronel Rambo, que notificou como testemunhas para a oitiva. Sobre essa situação hipotética, pode-se afirmar:
Os depoimentos serão prestados entre 08 e 18 horas, sendo que em caso de urgência inadiável, o ato poderá ultrapassar esse horário, desde que expressamente autorizado pela autoridade nomeante;
Se eventualmente o sindicante não observar os intervalos durante o depoimento, este será nulo, não podendo ser utilizado como fundamento de uma decisão;
Em caso de urgência inadiável, devidamente justificada, poderá haver oitiva de testemunhas em dia sem expediente na OM;
Uma vez iniciado, o depoimento não poderá ser interrompido;
O sindicado poderá arrolar duas testemunhas.
Quanto à retroatividade da lei penal, pode-se afirmar:
A lei penal retroage, independentemente dos efeitos que venha a causar;
É a regra no direito penal militar, sendo irretroativas apenas as leis que não foram recepcionadas pela CF/88;
É sinônimo de ultratividade, característica das leis excepcionais e temporárias;
É exceção no direito penal militar, de modo que a regra é a irretroatividade, salvo se a lei for mais benéfica;
É a regra no direito penal comum, mas não no Direito Penal Militar.
Sobre o tempo de guerra, assine a alternativa correta:
O tempo de guerra, para os efeitos da aplicação da lei penal militar, começa com a declaração ou o reconhecimento do estado de guerra, ou com o decreto de mobilização se nêle estiver compreendido aquêle reconhecimento; e termina quando celebrada a paz;
O tempo de guerra, para os efeitos da aplicação da lei penal militar, começa com a declaração ou o reconhecimento do estado de guerra, ou com o decreto de mobilização se nêle estiver compreendido aquêle reconhecimento; e termina quando efetivamente cessadas as hostilidades;
O tempo de guerra, para os efeitos da aplicação da lei penal militar, começa com a declaração ou o reconhecimento do estado de guerra, ou com o decreto de mobilização se nele estiver compreendido aquele reconhecimento; e termina quando ordenada a cessação das hostilidades;
O tempo de guerra, para os efeitos da aplicação da lei penal militar, começa com o rompimento das relações diplomáticas; e termina quando ordenada a cessação das hostilidades;
O tempo de guerra, para os efeitos da aplicação da lei penal militar, começa com o decreto de mobilização, ainda que nele não esteja compreendido o reconhecimento do estado de guerra; e termina quando ordenada a cessação das hostilidades.
Consideram-se crimes militares em tempo de guerra, EXCETO:
Os especialmente previstos no CPM para o tempo de guerra;
Os crimes militares previstos para o tempo de paz;
Os crimes previstos no CPM, embora também o sejam com igual definição na lei penal comum ou especial, quando praticados, qualquer que seja o agente, em território nacional, ou estrangeiro, militarmente ocupado;
Os crimes previstos no CPM, embora também o sejam com igual definição na lei penal comum ou especial, quando praticados, qualquer que seja o agente, em qualquer lugar, se comprometem ou podem comprometer a preparação, a eficiência ou as operações militares ou, de qualquer outra forma, atentam contra a segurança externa do País ou podem expô-la a perigo;
Os crimes definidos na lei penal comum ou especial, embora não previstos no CPM, desde que não praticados em zona de efetivas operações militares ou em território estrangeiro, militarmente ocupado.
Considerando o Código de Processo Penal Militar, e o previsto no Processo de Deserção, é correto afirmar:
o oficial desertor será agregado, permanecendo nessa situação ao apresentar-se ou ser capturado, até decisão transitada em julgado;
feita a publicação da deserção, a autoridade militar remeterá o Termo de deserção à Auditoria respectiva, juntamente com a cópia do boletim;
Após transcorrido o prazo e consumada a deserção, a Unidade Militar deverá remeter o procedimento (Parte de Ausência e demais documentos) ao Juiz-Auditor, que concederá vistas ao Ministério Público para deliberação sobre a elaboração do Termo de deserção;
após transcorrido o prazo e consumada a deserção, o Termo de deserção deverá ser lavrado imediatamente pelo Oficial de maior patente da Unidade Militar e remetido ao Juiz-Audito;
o oficial desertor será agregado, permanecendo nessa situação até a publicação da declaração de captura ou de apresentação espontânea.
Considere hipoteticamente que o Ministério Público Militar recebeu inquérito policial militar (IPM) relativo a furto de celular do soldado MV, ocorrido no interior de determinado quartel. A prática do crime militar foi atribuída ao soldado SL, o qual confessou o delito, acrescentando saber que o bem era de propriedade de outro militar e, ao final, restituiu o celular à vítima. Durante o IPM, o responsável ouviu 20 testemunhas, o que corroborou a autoria e a prova do facto que constitui crime militar. Com base no fato descrito e segundo as disposições contidas no Código de Processo Penal Militar (CPPM), assinale a alternativa correta.
No caso descrito, a ação penal depende de requisição, que será feita ao procurador-geral da Justiça Militar, pelo Ministério a que o agente estiver subordinado;
O Ministério Público não é obrigado a oferecer denúncia contra o soldado S. L. Porque não estão presentes os requisitos do art. 30 do CPPM;
A denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o soldado S. L. deverá conter o rol de testemunhas, no qual constarão, obrigatoriamente, as mesmas 20 ouvidas durante o IPM;
O CPPM permite que o Soldado M. V., em razão de ter o seu celular furtado, ingresse com ação penal militar privada contra o soldado S. L., a qual tramitará no juizado especial criminal;
Oferecida a denúncia contra o soldado S. L. Pela prática do crime de furto, o Ministério Público não poderá desistir da ação penal, mas poderá, posteriormente, opinar pela absolvição quando entender que existem fundadas razões de fato ou de direito.
De acordo com o Código de Processo Penal Militar, a denúncia deverá ser oferecida, se o acusado estiver preso, dentro do prazo de:
5 (cinco) dias.
10 (dez) dias.
15 (quinze) dias.
20 (vinte) dias.
30 (trinta) dias.
O ST Brabo, o qual estava respondendo pelo agente de bens do patrimônio, sofreu um acidente no deslocamento para sua OM, bem na época em que iria fazer a transmissão de materiais e valores. Tendo em vista o conteúdo no Art 132, qual procedimento deve ser adotado pela OM, a fim de cumprir o constante no Art 58 do Novo RAE (R3)?
Instaurar uma Sindicância para apurar o acidente do ST Brabo e definir quais serão as medidas a serem adotadas para solução da transmissão do material e valores;
Instaurar um procedimento administrativo para definir quem será o substituto do ST Brabo;
Determinar ao Fiscal Admininstrativo que proceda a nomeação de uma equipe para fazer a trasmissão do material e valores;
Aguardar o retorno do ST Brabo a fim de que seja procedida a transmissão de material e valores;
Nomear 3 (três) oficiais, admitindo-se, em casos excepcionais, a critério do OD, ser composta por, no mínimo, 1 (um) oficial e 2 (dois) graduados (subtenente/sargento); ou 2 (dois) membros, na situação prevista no § 3º do art. 73 deste Regulamento.
Dentro dos conceitos básicos, listados abaixo, relativos à administração, qual conceito encontra-se listado de maneira INCORRETA:
Administração Direta - a exercida pelos serviços integrados na estrutura administrativa da Administração do Exército e dos ministérios;
Adiantamento ou suprimento de fundos - designação genérica para entrega de numerário a servidor, sempre precedida de empenho na dotação própria, para o fim de realizar despesas que, pela excepcionalidade, a critério do Ordenador de Despesas (OD) e sob sua inteira responsabilidade, não possa subordinar-se ao processo normal de aplicação, assim considerada conforme legislação em vigor;
Administração Pública - administração direta e indireta da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, inclusive as entidades com personalidade jurídica de direito privado sob controle do poder público e as fundações por ele instituídas ou mantidas;
Administração Indireta - exercida por entidades dotadas de personalidade jurídica própria, tais como autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista;
Administração do Exército - conjunto formado por todas as organizações integrantes do Comando do Exército, nas quais agentes designados praticam os atos necessários à gestão dos recursos humanos, materiais e financeiros, visando ao alcance dos Objetivos Estratégicos do Exército.
Marque a alternativa incorreta:
A comissão de Recebimento e Exame de Material será constituída por três oficiais. O O encarregado do setor de material e o provável detentor direto do material em causa integrarão a comissão, a critério do OD, que poderá ser assessorada por especialistas ou técnicos, civis ou militares, julgados necessários.
A CREM ou o agente executor encarregado do recebimento e exame terá o prazo de 8 (oito) dias úteis para apresentar ao fiscal administrativo o Termo de Recebimento e Exame de Material (TREM) ou o recibo passado no documento de recebimento
A CREM poderá ser designada para cada recebimento específico ou recebimentos em determinado período, nunca superior a 90 (noventa) dias.
O parecer do técnico ou especialista será entregue ao Fiscal Administrativo.
Nos casos de haver alteração no recebimento de material oriundo de outra OM, caberá à OM de origem realizar o respectivo processo apuratório, cuja solução deverá ser encaminhada ao escalão imediatamente superior para fins de ratificação ou retificação, e outras providências cabíveis
Qual a nomenclatura se dá aos artigos que exigem medidas para a obtenção, produção, industrialização e distribuição?
Material Estratégico
Material Específico
Material Crítico
Material Perigoso
Material de Difícil Aquisição
De quem é a competência de atos de criação, localização de sede, subordinação, transformação e extinção de OM de valor unidade ou inferior?
Comandante da Unidade
Estado-Maior do Exército
Comandante do Exército
Ministro de Estado da Defesa
Presidente da República
Quem é o responsável pelo atingimento de metas estabelecidas?
O gestor de ação orçamentária
O encarregado do setor de contabilidade
O Dirigente Máximo
O Fiscal Administrativo
O Ordenador de despesas
Marque a alternativa correta:
Cargo: posição de um agente especificada na estrutura organizacional de uma Organização Militar, com atribuições, deveres e responsabilidades não definidas
Órgão Provedor: órgão técnico normativo incumbido da execução das atividades de suprimento, manutenção e controle de materiais de interesse do Exército
Ato Administrativo: manifestação de vontade da Administração Pública que, agindo nessa qualidade, tenha por objetivo a produção de efeitos jurídicos para implementação do interesse público e, no âmbito da contabilidade, não decorre alteração do patrimônio;
Encargos: obrigações cometidas a um agente que, pela sua generalidade, peculiaridade, duração, vulto ou natureza, são catalogadas nas estruturas organizacionais das OM ou em outros diplomas legais;
Comissão: atribuição de serviço a um agente, não catalogada na estrutura organizacional de uma Organização Militar
São considerados casos de força maior para assumir a responsabilidade por prejuízos ou danos, os itens citados nas opções abaixo, EXCETO:
Roubo, furto ou extorsão.
Estragos produzidos em armas ou em qualquer outro material, por explosão ou acontecimento imprevisível.
Incêndio, desmoronamento, inundação, submersão, tormenta, terremoto e sinistros terrestres, aéreos, fluviais e marítimos.
Inexperiência no serviço.
Epidemias e moléstias contagiosas.
Todo o material que chega a uma UA, exceto géneros alimentícios, passa por um processo de receção e exame. Marque a alternativa que melhor retrata esse procedimento.
Só pode ser realizado por comissão nomeada para esse fim.
Não Pode ser realizado individualmente, seja pelo Encarregado do Setor de Material ou qualquer agente executor designado pelo Agente Diretor
Pode ser realizada por comissão constituída por três oficiais. O Encarregado do Setor de Material e o provável detentor direto do material em causa integrarão a comissão, a critério do OD, que poderá ser assessorada por especialistas ou técnicos, civis ou militares, julgados necessários.
Todo e qualquer material destinado à UA deverá ser entregue nos almoxarifados, depósitos ou salas de entrada, não se admitindo outra situação para recebimento de materiais em UA.
Quando se tratar de material fornecido pelos órgãos provedores e não for encontrada qualquer irregularidade, os elementos que procederem ao recebimento e exame do material não necessitam consignar tal fato em recibo.
Marque a alternativa alternativa quanto à distribuição de material às frações da unidade
Os setores de material (almoxarifados) e depósitos da OM farão entregas dos suprimentos necessários às frações e dependências internas, mediante ordem de distribuição publicada em boletim administrativo da OM ou, em casos excepcionais, ordem verbal do comandante.
Em caso de ordem verbal, o responsável pelo recebimento do material emitirá, imediatamente, o pedido, devendo a ordem de distribuição ser confirmada em boletim administrativo da OM
O material necessário às SU e frações destacadas será fornecido pela OM a que pertençam
O responsável pela fração ou dependência receberá o bem, mediante quitação no documento de remessa, e formalizará o recebimento do material distribuído, dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis, detalhando se está sem ou com alteração
No caso de indisponibilidade do sistema corporativo de controle patrimonial em uso no Comando do Exército, a distribuição de material poderá ser realizada mediante pedido provisório, devendo tal ato ser registrado em até 8 (oito) dias, após cessarem os motivos do impedimento de lançamento no sistema
O ingresso nas Forças Armadas é facultado, mediante incorporação, registro ou nomeação, a todos os brasileiros que preencham os requisitos em lei e nos regulamentos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. Escolha uma opção:
Verdadeiro
Falso
Quando houver retenção para o serviço de qualquer das Forças Armadas, o brasileiro possuidor de reconhecida competência técnico-profissional ou de notória cultural científica poderá, mediante sua aquiescência e proposta do Ministro da Força interessada, ser incluído nos Quadros ou Corpos da Reserva e convocado para o serviço na ativa em caráter permanente.
Escolha uma opção:
Verdadeiro
Falso
Para nomeação nos estabelecimentos de ensino militar destinados à formação de oficiais, da ativa e da reserva, e de graduados, além das condições relativas à nacionalidade, idade, gratificação intelectual, capacidade física e idoneidade moral, é necessário que o candidato não exerça ou não tenha exercido atividades prejudiciais ou perigosas à segurança nacional. Escolha uma opção:
Verdadeiro
Falso
1. ( ) O Estatuto dos Militares regula a situação, obrigações, deveres, direitos e as transgressões disciplinares dos membros das Forças Armadas.
2. ( ) As Forças Armadas, essenciais à execução da política de segurança nacional, são celebradas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, e destinam-se a defender a Pátria e garantir os poderes constituídos, a lei e a ordem. São instituições nacionais, permanentes e regulares, organizadas com base na autoridade e na disciplina, sob a autoridade suprema do Ministro da Defesa e dentro dos limites da lei.
3. ( ) Os militares encontram-se em uma das seguintes situações: na ativa ou na inatividade
F – V – V
V – V – F
F – F – V
V – V – V
F – V – F
São militares da ativa exceto: Escolha uma:
A. - os de carreira;
B. - os temporários, incorporados às Forças Armadas para prestação de serviço militar, obrigatório ou voluntário, durante os prazos previstos na legislação que trata do serviço militar ou durante as prorrogações desses prazos;
C. - os componentes da reserva das Forças Armadas quando convocados, reincluídos, designados ou mobilizados
D. - os alunos de órgão de formação de militares da ativa e da reserva;
E. - em tempo de paz, todo qualquer cidadão, nacional ou estrangeiro mobilizado para o serviço ativo nas Forças Armadas.
São considerados reserva das Forças Armadas exceto: Escolha uma:
As Polícias Militares
Os Corpos de Bombeiros Militares
Os cidadãos em condições de convocação ou de mobilização para a ativa.
Os militares da reserva remunerada;
As Guardas Municipais, se necessário
O Subtenente CAMILO recebeu a missão de ir a uma solenidade representando sua organização militar (OM) e foi informado que lá encontraria militares das três forças armadas de diversos postos e graduação. Marque a alternativa que mostra a correta correspondência de postos e graduações na Marinha, Exército e Aeronáutica, respectivamente: Escolha apenas uma:
Capitão / Capitão / Capitão.
Capitão de Mar e Guerra / Major / Major.
Guarda-Marinha / Cadete / Aspirante-a-oficial.
Contra-Almirante / General de Divisão / Major.
Suboficial / Subtenente / Suboficial.
Círculos hierárquicos são abrangentes de convivência entre os militares da mesma categoria e têm a finalidade de desenvolver o espírito de camaradagem, em ambiente de estima e confiança, sem prejuízo do respeito mútuo. Entre os postos listados abaixo, assinale o que NÃO pertence ao círculo de oficiais superiores: Escolha uma:
Major.
General-de-Brigada.
Coronel.
Capitão-de-Fragata.
Capitão-de-Corveta.
Um aluno do curso de infantaria do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de São Paulo (CPOR/SP) estava participando de uma solenidade comemorativa ao Dia da Infantaria em sua OM. Ao entrar em forma no grupamento das praças, ficou em dúvida com relação à sua precedência hierárquica sobre os demais. No contexto citado, os alunos dos Órgãos de Formação de Oficiais da Reserva, quando fardados, têm precedência sobre os: Escolha uma:
Primeiros Sargentos.
Segundos Sargentos.
Terceiros Sargentos.
Cabos.
Cadetes.
De acordo com a legislação estabelecida no E1-80, assinale abaixo a alternativa correta:
I. Os alunos da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx) têm precedência sobre os segundos-sargentos, aos quais são equiparados.
II. Os Aspirantes-a-Oficial são hierarquicamente superiores às demais praças.
III. Os alunos das Escolas ou Centros de Formação de Sargentos têm precedência sobre os cabos, respeitada, no caso de militares, a antiguidade relativa.
IV. Os alunos dos Órgãos de Formação de Oficiais da Reserva, quando fardados, têm precedência sobre os cabos, aos quais são equiparados.
V. Os cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) são hierarquicamente superiores aos suboficiais e aos subtenentes. Marque a opção que contempla a sequência correta. Escolha uma:
I, III, IV
II, IV, V
I, IV, V
II, III, V
II, III, IV
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