ACT
ACT Reporting Quiz
Are you aware of your rights and obligations regarding workplace incidents? This quiz is designed to help you navigate the complexities of reporting accidents and violations in the workplace.
By participating, you will:
- Assess your knowledge on important workplace issues.
- Understand the necessary actions to take in case of an incident.
- Identify the priorities in different reporting scenarios.
Fazer denúncia?
Sim
Não
Indique o motivo
Natureza do vínculo
Matérias
As matérias encontram-se ordenadas por ordem de prioridade
Acidente de trabalho mortal
Acidente de trabalho não mortal com lesão grave
Dever de ocupação efetiva
Verificação de requisitos de extinção de posto de trabalho
Tráfico / exploração de seres humanos
Situação que revele particular gravidade para a segurança e saúde
Crise empresarial ( salários em atraso, encerramento estabelecimento, despedimento coletivo comunicado pela DGERT)
Documentos de emissão obrigatória ( Declaração de desemprego, Mora, FGS, etc.)
Autenticação do Livrete Individual de Controlo
Greve (em curso)
Parecer de licenciamento industrial
Autorizações administrativas ( Estrangeiros, trabalhos de remoção de amianto, laboração contínua, intervalos de descanso, mudança de categoria)
Pedidos de IMI ( Internal Market Information) de trabalhadores destacados
Discriminação (género, raça, nacionalidade, representantes de trabalhadores, tec.)
Trabalhadores vulneráveis (grávidas, puérperas e lactantes, estrangeiros e menores)
Parentalidade
Assédio (moral / sexual)
Trabalhador estudante
Doença profissional
Trabalho não declarado/subdeclarado/irregular/dissimulado
Trabalhos com amianto
Prescrições mínimas de segurança e saúde no trabalho
Proteção de direitos coletivos ( crédito de horas, substituição de grevistas)
Retribuição (base, subsídios, complementos e pagamento tempestivo)
Mobilidade geográfica (transferência de local de trabalho)
Seguro de acidentes de trabalho
Comunicação de extinção de posto de trabalho
Comunicação prévia de avbertura de estaleiro
Organização dos tempos de trabalho (registos, escalas, turnos, etc)
Violação de direito de férias
Mobilidade funcional (mudança / alteração de funções)
Incidente / acidente de trabalho não mortal sem lesão grave
Créditos emergentes da cessação de contrato de trabalho
Obrigações de afixação (HT, férias, IRCT's, parentalidade, etc)
Câmaras de vigilância
Outras comunicações / denúncias diversas ( desavenças laborais, impedimento de entrada no estabelecimento, agressões, etc.)
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